Propostas 2013-2015

A Diretoria 2013-2015 estabeleceu 25 propostas de campanha listadas a seguir.

1. Mobilidade

Defender um modelo de atuação transversal da carreira de EPPGG, afirmando a mobilidade como valor essencial para a atuação da nossa carreira.

2. Mobilização de Atores Estratégicos

Buscar aproximação com Secretários-Executivos ou cargos de natureza equivalente, com objetivo de avaliar a inserção dos membros da carreira, ouvir expectativas e propor linhas de ação conjuntas que garantam o desenvolvimento dos EPPGG em seus respectivos órgãos de atuação.

3. Remuneração

Atuar fortemente com as demais carreiras do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro para garantir ganhos salariais. Para além dos ganhos corporativos, fomentar a elaboração de diretrizes gerais para a organização de carreiras no Poder Executivo, pré-requisito para maior racionalidade técnica no processo de negociação salarial.

4. Formação e Aperfeiçoamento

Retomar diálogo com o Ministério do Planejamento e com a ENAP sobre a concepção norteadora dos cursos de formação e aperfeiçoamento, evidenciando diretrizes comuns e o desenvolvimento de competências específicas.

5. Regulamentação da Capacitação

Propor nova regulamentação para os afastamentos decorrentes de participação em Programas de Pós-Graduação de Longa Duração que contemple a ampliação de áreas de estudo, assegure ao EPPGG afastado atuação em área correlata ao estudo desenvolvido quando do seu retorno e contenha mecanismos de monitoramento durante o período de afastamento.

6. Capacitação

Fomentar arranjos locais construídos entre órgãos e servidores a fim de possibilitar oportunidades de treinamento mais eficientes que conciliem interesses entre servidor e a política pública específica.

7. Tutoria

Elaborar proposta para o monitoramento e a avaliação da inserção e da atuação do EPPGG, conforme inicialmente previsto no Decreto n.o 5.176/2004, posteriormente regulamentado pelo Órgão Supervisor da carreira, em 2009, e atualmente em desuso.

8. Consolidação Normativa

Propor consolidação de normas que regem a carreira, dentre eles a definição de critérios a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, para assegurar inclusive que o exercício de EPPGG não investido em cargo de comissão ou função de confiança seja compatibilizado com experiência, qualificação, posição na respectiva classe e histórico profissional, bem como a descrição de competências mínimas por classe.

9. Licença Maternidade

Articular com as demais carreiras para reivindicar que a licença maternidade seja considerada tempo de exercício também para fins de estágio probatório.

10. Imagem da Carreira

Realizar esforços continuados e profissionais para divulgar a carreira internamente e para a sociedade.

11. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras (SIDEC)

Discutir critérios mais adequados às hipóteses de promoção e progressão da carreira de EPPGG e, paralelamente, articular-se com outras carreiras buscando ações preventivas na hipótese do sistema ser regulamentado.

12. Comitê Consultivo da Carreira

Fortalecer o diálogo com o Comitê Consultivo da Carreira, assegurando a participação efetiva da ANESP em sua composição a partir de uma proposta de regulamentação de regimento interno do Comitê.

13. Concursos

Abrir discussões para estabelecer um posicionamento da carreira sobre o Projeto de Lei dos Concursos Públicos (PL 74 de 2010).

14. Eleições Presidenciais

Propor agenda de gestão e submeter aos candidatos à Presidência da República em 2014.

15. Espaços de Atuação

Defender a criação de espaços de atuação prioritários para os membros da carreira de EPPGG, preferencialmente por meio da criação de uma rede de adjuntos dos Secretários ou cargos de natureza equivalente.

16. Participação Social e Aproximação do EPPGG com a Sociedade

Qualificar a participação governamental no Conselho de Políticas Públicas, incentivando e aumentando o número de EPPGG em Conselhos.

17. Diálogo com o Ministério do Planejamento

Reabertura de diálogo com o Ministério do Planejamento a partir de agenda que enfatize a melhoria da gestão da carreira com ênfase na regulamentação do Conselho de Políticas Públicas e Gestão Governamental – previsto em 1998 – cujo objetivo é a proposição de diretrizes relacionadas ao gerenciamento da carreira de EPPGG por meio de um arranjo colegiado entre Órgão Supervisor e órgãos de atuação dos integrantes da carreira.

18. Governança

Discutir uma estrutura de governança da ANESP que garanta efetiva representatividade aos membros da carreira.

19. Independência

O candidato a presidente da ANESP desta chapa se compromete a não assumir DAS enquanto estiver presidente da Associação.

20. Finanças da Anesp

Manter e garantir economicidade nas finanças da ANESP.

21. Convênios

Ampliação do leque de convênios.

22. ResPvblica

Consolidar na ResPvblica artigos acadêmicos publicados pelos EPPGG em periódicos nacionais e internacionais de referência, incluindo seções de opinião, resenhas ou entrevistas com integrantes da carreira.

23. Violência no Trabalho

Criar orientação, prevenção e proteção contra violência no ambiente de trabalho (assédio moral, sexual, desrespeito).

24. Votação Eletrônica

Assegurar prioridade às votações eletrônicas.

25. Diálogo Internacional

Retomar diálogo acadêmico e profissional.

Veja também resultados da Associação →