A Revista do Serviço Público (RSP) lança edição especial, em parceria com a Sociedade Brasileira de Administração Pública. O foco é a atuação e os modelos de escolas de governo e as funções inerentes ao subsistema de treinamento e desenvolvimento no setor público.
Read MoreA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais publicou no Diário Oficial do Estado a comissão especial para o concurso EPPGG MG.
De acordo a resolução da Secretaria, o edital já está autorizado pela Câmara de Orçamento e Finanças e será lançado em 2020. O novo certame será para provimento de vagas para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Read MoreO juiz Leonardo Cacau Santos de Lá Bradbury, substituto da segunda Vara Federal de Santa Catarina, suspendeu o prazo para migração ao Fundo de Previdência complementar (Funpresp) para todos os servidores federais estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi a primeira decisão do tipo a atingir todos os servidores do país.
Read MoreOs Determinantes de Inovação na Gestão Pública Federal Brasileira são tema de trabalho apresentado, no último domingo (20), no congresso da Sociedade Norte-Americana para Administração Pública (Aspa), em Seattle, nos Estados Unidos. O evento é o principal congresso de administração pública do mundo e contou com a participação do Diretor de Estudos e Pesquisas da ANESP, Pedro Cavalcante.
O Programa Managing Global Governance (MGG) é uma iniciativa do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), implementada pelo Instituto Alemão de Desenvolvimento (DIE), que tem como foco capacitar líderes que atuam em cenários de constantes mudanças governamentais.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) apresenta, nesta quinta-feira (7), inovações no Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras. A principal novidade está na nova organização da oferta dos cursos, estruturada em trajetórias temáticas, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento profissional dos servidores e de competências essenciais para a melhoria da gestão de políticas públicas no governo federal.
Read MoreEstão abertas inscrições para 30 cursos a distância ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As capacitações, que acontecem nos meses de fevereiro, março e abril, são gratuitas e com direito a certificado de conclusão. A ação tem o intuito de proporcionar acesso à educação de qualidade, por meio de novas tecnologias de informação e de comunicação, a um maior número de servidores públicos localizados em todo o país.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança, nesta terça-feira, a edição nº 42 dos Cadernos Enap, intitulada: Servidores públicos federais: novos olhares e perspectivas. A publicação foi organizada pelo coordenador-geral de Pesquisa da Enap, Pedro Palotti, e pelo assessor técnico da Escola, Alessandro Freire.
Read MoreO Ciclo de Gestão é contra a Medida Provisória (MP) 689/2015, que transfere ao servidor afastado a obrigação de arcar com a contribuição previdenciária da União, a um custo mensal de 33% do subsídio, e elimina a possibilidade de suspensão do vínculo do afastado com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público. Além de intensa atuação no Parlamento, onde tramita a MP, de conversas com atores estratégicos no Poder Executivo e de mobilização com entidades parceiras como o Fonacate, o Ciclo de Gestão apoia abaixo-assinado criado por servidores públicos federais e estimula adesão ao documento.
Read MoreNa última sexta-feira (13), procurado pela jornalista Alessandra Horto, o Diretor Jurídico da ANESP, Alex Canuto, concedeu entrevista à Coluna do Servidor do Jornal O Dia. O convite foi para falar sobre o corte de cargos comissionados prometido pelo Governo Federal no âmbito da reforma administrativa e do ajuste fiscal. O comentário foi publicado no site do periódico no sábado (14).
Read MoreA falta de normas e critérios para que servidores ocupem funções comissionadas e de chefia nos três Poderes tem criado castas e distorções salariais no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Para piorar a situação, o trabalho desenvolvido por quem recebe uma gratificação não é avaliado para que seja possível monitorar resultados ou para apurar o nível de produtividade de uma determinada equipe. Especialistas ainda alertam que falta transparência na divulgação dos gastos com esses trabalhadores é outro problema.
Read MoreO ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.
Read MoreO Presidente da ANESP, João Aurélio, conversou com jornalistas após a reunião desta terça-feira (07) com o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MP), Sérgio Mendonça. João Aurélio destacou a economia ao Erário na nomeação de servidores de carreira para cargos comissionados. A mensagem foi repercutida pelo Correio Braziliense e pela Agência Brasil.
Para acompanhar a situação da governança e gestão de Tecnologia da Informação e das Comunicações (TIC), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) lança hoje (12) a publicação Análise do Autodiagnóstico e Levantamentos Complementares do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) – 2008 a 2014. A pesquisa foi realizada com 188 órgãos integrantes do sistema. O MP gerencia o sistema, que atualmente é composto por 217 entidades da Administração Pública Federal (APF).
Read MoreSer aprovado e classificado dentro das vagas previstas num concurso público deveria ser suficiente para que o candidato iniciasse suas atividades. Claro, um tempo de espera até que o chamado finalmente ocorra também faz parte da rotina. Porém, em muitos casos esse tempo tem se prolongado além do razoável. Um dos motivos, segundo matéria do Correio Braziliense, é que as vagas são ocupadas por servidores comissionados e/ou terceirizados.
Read MorePara aumentar a eficiência e reduzir gastos no processamento da Folha de Pagamento do Poder Executivo Federal, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) vai extinguir a impressão e o envio de comprovantes de rendimentos (contracheque) dos servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e empregados públicos.
Read MoreA mera reprovação de servidor público não autoriza, por si só, a sua exoneração em estágio probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal. Essa foi a tese adotada pela 2ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeira instância que anulou ato do Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto que exonerou um professor ao fundamento de que o processo administrativo prévio estava eivado de vício insanável.
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial, divulga o calendário anual de turmas abertas presenciais realizadas em Brasília.
Read MoreAs inscrições para o VIII Prêmio SOF de Monografias estão abertas. Os temas desta edição são 'Qualidade do Gasto Público' e 'Aperfeiçoamento do Orçamento Público', que poderão ser desenvolvidos em monografias individuais ou coletivas de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica. O prêmio é promovido pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SOF/MP) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), apoio da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP) e patrocínio do Banco do Brasil.
Read MoreA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve nesta quinta-feira (19) decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo que servidores públicos não podem incorporar à remuneração adicionais por exercício de cargo comissionado extintos por medida provisória. Por maioria, os ministros da corte acataram recurso da União contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia entendido ser possível a incorporação dos benefícios, conhecidos como quintos e décimos. A estimativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é de que a concessão dos adicionais provocaria um impacto de R$ 25 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 17 bilhões só no Executivo.
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